Termos & Condições

1.1. O Prestige Swinger é uma plataforma online privada destinada exclusivamente a adultos interessados em comunidades liberais, swinging, troca de casais, eventos privados e interações sociais consensuais.

1.2. O site funciona como espaço de interação social e não atua como agência matrimonial, serviço de acompanhantes, intermediário de prostituição ou qualquer atividade ilegal.

1.3. Todos os utilizadores são integralmente responsáveis pelas suas interações, encontros, comunicações e comportamentos dentro e fora da plataforma.

2.1. O acesso e utilização do Prestige Swinger é estritamente reservado a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos ou à idade legal de maioridade sexual aplicável na jurisdição do utilizador.

2.2. Ao criar uma conta, o utilizador confirma, sob compromisso de honra, que possui idade legal para aceder a conteúdos adultos.

2.3. A criação de conta utilizando informações falsas relativas à idade constitui violação grave destes Termos.

2.4. O Prestige Swinger reserva-se o direito de solicitar verificação de identidade e idade a qualquer momento.

3.1. Para utilizar determinadas funcionalidades do site, poderá ser necessário criar uma conta.

3.2. O utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso;
• Não criar múltiplas contas fraudulentas;
• Não utilizar identidade falsa ou identidade de terceiros.

3.3. O utilizador é totalmente responsável por toda a atividade realizada através da sua conta.

3.4. Reservamo-nos o direito de suspender ou eliminar contas suspeitas de fraude, abuso, comportamento inadequado ou violação destes Termos.

4.1. O utilizador reconhece que o site poderá conter:

• Conteúdo sugestivo ou sexualmente explícito;
• Fotografias de natureza adulta;
• Linguagem adulta;
• Discussões relacionadas com sexualidade consensual.

4.2. Todo o conteúdo publicado deverá envolver exclusivamente adultos.

4.3. É estritamente proibido:

• Publicar conteúdo envolvendo menores;
• Publicar conteúdo não consensual;
• Divulgar pornografia ilegal;
• Publicar violência sexual;
• Publicar material obtido sem autorização;
• Publicar conteúdo discriminatório, abusivo ou ilegal.

4.4. O Prestige Swinger poderá remover qualquer conteúdo sem aviso prévio.

5.1. O Prestige Swinger promove exclusivamente interações consensuais entre adultos.

5.2. Todos os utilizadores comprometem-se a respeitar:

• Consentimento explícito;
• Limites pessoais;
• Privacidade de terceiros;
• Legislação aplicável.

5.3. É proibido:

• Assédio, Coação e Ameaças;
• Divulgação de dados privados;
• Partilha de imagens íntimas sem consentimento;
• Stalking, Extorsão e qualquer comportamento abusivo.

5.4. O utilizador reconhece que qualquer encontro presencial ocorre por sua conta e risco.

6.1. O Prestige Swinger poderá disponibilizar sistemas de verificação de perfil, identidade, fotografia ou casal.

6.2. A verificação não constitui garantia absoluta de autenticidade.

6.3. O utilizador reconhece que interage com outros membros sob sua própria responsabilidade.

7.1. O utilizador mantém os direitos sobre o conteúdo que publica.

7.2. Ao publicar conteúdo na plataforma, concede ao Prestige Swinger uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e revogável para Hospedar, Exibir, Reproduzir, Adaptar tecnicamente e Distribuir internamente na plataforma.

7.3. O utilizador garante que possui direitos sobre o conteúdo publicado e que todas as pessoas retratadas são maiores de idade com consentimento válido.

8.1. O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD/GDPR) e legislação portuguesa aplicável.

8.2. Os dados recolhidos poderão incluir Nome/Pseudónimo, Email, Conteúdo enviado, IP e Dados técnicos.

8.3. Os dados são utilizados para gestão de conta, segurança, moderação e cumprimento de obrigações legais.

8.4. O utilizador poderá exercer os seus direitos de Acesso, Retificação, Eliminação, Limitação, Portabilidade e Oposição.

9.1. Apesar de adotarmos medidas técnicas e organizacionais razoáveis, o Prestige Swinger não garante segurança absoluta da plataforma.

9.2. O utilizador reconhece os riscos inerentes à utilização de serviços online.

9.3. O utilizador é responsável por proteger as suas credenciais e informações pessoais.

10.1. Algumas funcionalidades poderão estar sujeitas a pagamento.

10.2. Todos os preços apresentados incluem IVA quando legalmente aplicável.

10.3. As subscrições renovam-se automaticamente salvo cancelamento prévio.

10.4. Pagamentos já processados não são reembolsáveis, salvo disposição legal em contrário.

11.1. O Prestige Swinger poderá suspender contas que violem estes Termos, pratiquem atividades ilegais ou coloquem em risco outros utilizadores.

11.2. O utilizador poderá encerrar a conta a qualquer momento na sua Dashboard (área de gestão de utilizador).

12.1. O Prestige Swinger disponibiliza a plataforma “tal como está” e “conforme disponível”.

12.2. Não garantimos disponibilidade contínua ou ausência de erros.

12.3. O Prestige Swinger não será responsável por danos indiretos, perda de dados ou interações entre utilizadores.

13.1. Todo o conteúdo da plataforma (Marca, Logótipos, Design, Software) pertence ao Prestige Swinger ou aos respetivos licenciadores.

13.2. É proibida qualquer reprodução ou cópia sem autorização prévia escrita.

14.1. O utilizador poderá denunciar conteúdos ou comportamentos inadequados através das ferramentas do site.

14.2. Reservamo-nos o direito de investigar, remover conteúdos e cooperar com autoridades competentes.

15.1. O utilizador compromete-se a utilizar o site em conformidade com as leis portuguesas e regulamentos europeus.

15.2. É proibida a utilização para tráfico humano, exploração sexual, pedofília ou qualquer atividade criminosa.

16.1. O Prestige Swinger poderá alterar estes Termos a qualquer momento. A continuação da utilização do site constitui aceitação dos novos Termos.

17.1. Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca da sede da entidade operadora, salvo disposição legal imperativa.

Para questões legais: legal@prestigeswinger.com

Ao utilizar o Prestige Swinger, o utilizador confirma que tem pelo menos 18 anos, compreende a natureza adulta da plataforma e aceita integralmente estes Termos & Condições.